Termos e Condições
Responsabilidade deste site
Este site é propriedade da Cake Mania, empresa com sede na Rua José Régio 86 Águas Santas - Maia, Portugal.
A Cake Mania e os terceiros envolvidos na criação, produção ou manutenção deste website não serão responsáveis por quaisquer danos directos, indirectos ou morais decorrentes do acesso, uso ou impossibilidade de uso deste website, bem como qualquer omissão ou erro em seu conteúdo. O acesso e utilização deste website, são de responsabilidade do próprio usuário.
A Cake Mania compromete-se a cumprir com toda a legislação vigente sobre vendas à distância e comércio electrónico, nomeadamente os Decretos Lei nºs. 143/2001 e 07/2004, bem como outras disposições legais em vigor que se apliquem a esta actividade.
Politica de privacidade
A Cake Mania, garante que todos os dados dos seus clientes são confidenciais, utilizados única e exclusivamente por si, e que não os cede ou vende a terceiros.
Informações aos utilizadores
Os utilizadores têm de agir sempre em conformidade com a lei, com as normas de bom comportamento e com os requisitos de boa-fé, atuando com toda a devida diligência e abstendo-se de utilizar o website de uma forma que possa impedir, danificar ou afetar de forma adversa o normal funcionamento do website, da mercadoria ou direitos da Cake Mania.
Em particular, e sem qualquer tipo de limitação às disposições da secção anterior, os Utilizadores cumprirão os seguintes pontos quando utilizarem o website:
a) Fornecer informações verdadeiras sobre os dados solicitados no formulário de encomendas, todas as falsas encomendas são reportadas às autoridades competentes.
b) Não serão inseridas no website, ou a partir deste, quaisquer informações ou materiais que sejam difamatórios, insultuosos, obscenos, ameaçadores ou xenófobos, ou que possam incitar à violência ou discriminação por motivos de raça, sexo, ideologia ou religião.
Facturação:
Caso pretenda factura com identificação de número de contribuinte deve solicitá-la aquando da sua encomenda.
Garantia dos produtos
Todos os produtos comercializados pela Cake Mania, neste site têm uma garantia de conformidade de 2 anos. Em caso de avaria ou defeito técnico, o Cliente deverá entrar em contacto com o apoio ao cliente. O produto deverá ser enviado para as nossas instalações. Aquando da sua chegada, será verificado. Caso se trate efectivamente de um defeito de conformidade, proceder-se-á à substituição do mesmo. Não será para isso cobrada nenhuma taxa. Caso sejam detectados sinais de mau uso ou não respeito das condições de utilização, o Cliente será contactado para averiguar se pretende que seja efectuada uma reparação do artigo.
Legislação aplicável
Todas as compras realizadas neste site estão sujeitas à lei portuguesa. Qualquer conflito no entendimento destes Termos e Condições deverá ser submetido ao tribunal português competente. Os presentes Termos e Condições foram actualizados no dia 1 de Novembro de 2014.
AVISO SOBRE ALERGÉNEOS
De acordo com o Regulamento (UE) n.º 1169/2011 de 25 de outubro , informamos que os nossos produtos podem conter vestígios de produtos e/ou substâncias suscetíveis de provocar alergias ou intolerâncias, nomeadamente:
- Cereais que contêm glúten;
- Produtos à base de crustáceos;
- Ovos e produtos à base de ovos;
- Produtos à base de peixe;
- Amendoins e produtos à base de amendoins;
- Soja e produtos à base de soja;
- Leite e produtos à base de leite (incluindo lactose);
- Frutos de casca rija, ( amêndoas, avelãs, nozes, entre outros);
- Produtos à base de aipo;
- Mostarda e produtos à base de mostarda;
- Sementes de sésamo e produtos à base de sementes de sésamo;
- Sulfitos e dióxido de enxofre em concentrações superiores a 10mg/kg ou 10 mg/l;
- Produtos à base de tremoço;
- Moluscos e produtos à base de moluscos Ex. polvo, lula, choco (cefalópodes) e ameijoa, berbigão, mexilhão (bivalves).
Para alguma questão, dúvida ou alguma informação que por lapso não tenha sido introduzida no nosso site informe-nos pelos meios disponíveis.
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